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EXCELÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Estratégias Personalizadas para Otimizar sua Carga Fiscal

Na Bernardes Consultores e Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial, Tributário e Médico, atendendo desde a fundação empresas de setores como hospitais, clínicas médicas, construtoras, supermercados e indústrias. Atuamos na formação de Holdings, defesa contra autos de infração e recuperação de créditos tributários. Com expertise desde 2004, assessoramos hospitais e profissionais da saúde, minimizando riscos em processos éticos e judiciais. Além disso, implementamos programas de compliance em proteção de dados pessoais em parceria com a Bahia Privacy, garantindo que nossos clientes operem com segurança e conformidade com a LGPD.

ÁREA DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL

Holdings & Contratos em direito empresarial

Atuamos em Direito Empresarial desde a fundação do escritório, assessorando empresas de todos os ramos, especialmente hospitais, clínicas médicas, construtoras, supermercados e indústrias. Na área consultiva, buscamos as melhores soluções contratuais para nossos clientes. Desde 2008 atuamos na formação de Holdings puras, patrimoniais e mistas.

TRIBUTÁRIO

Impugnações, defesas judiciais e recuperação de créditos fiscais

Atuamos em defesas de autos de infração na Secretaria da Fazenda dos Estados da Bahia e Sergipe (ICMS) e na Receita Federal do Brasil (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e IRPF). Também atuamos na defesa de nossos clientes em mandados de segurança em matéria tributária. Também trabalhamos em recuperações de créditos tributários em processos administrativos e judiciais, principalmente relacionadas a créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

DIREITO MÉDICO

Consultoria e defesas administrativas e judiciais

Atuamos em Direito Médico desde 2004, assessorando grandes hospitais e médicos. Atuando com agilidade buscamos minimizar os riscos nos processos éticos junto ao CRM, CFM, CRO e CFO, além de defender Médicos, Dentistas e clínicas, em processos judiciais sobre a atuação profissional e eventuais danos oriundos da prestação de serviços. Levamos orientações e tranquilidade com gestão nas intercorrências profissionais. Na área consultiva, elaboramos contratos, termos de consentimento específicos para cada profissional, bem como realizamos programas simplificados de compliance em gestão de dados pessoais para clínicaís e hospitais.

LGPD

Privacidade e proteção de dados pessoais

Atuamos em Direito Médico desde 2004, assessorando grandes hospitais e médicos. Atuando com agilidade buscamos minimizar os riscos nos processos éticos junto ao CRM, CFM, CRO e CFO, além de defender Médicos, Dentistas e clínicas, em processos judiciais sobre a atuação profissional e eventuais danos oriundos da prestação de serviços. Levamos orientações e tranquilidade com gestão nas intercorrências profissionais. Na área consultiva, elaboramos contratos, termos de consentimento específicos para cada profissional, bem como realizamos programas simplificados de compliance em gestão de dados pessoais para clínicaís e hospitais.